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Direito, 29.01.2022 01:00 ruiva2673

Bases legais para tratamento de dados s√£o:

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 00:58
I- trata-se do princ√≠pio que permite ao acusado ser informado sobre os atos e decis√Ķes proferidas no processo e que podem contrariar seus interesses; ii - trata-se do princ√≠pio que obriga a presen√ßa de um advogado para acompanhar o acusado durante o tr√Ęmite de um processo-crime iii - trata-se do princ√≠pio que determina a divis√£o de fun√ß√Ķes entre os sujeitos processuais (acusa√ß√£o, defesa e juiz) considerando os conceitos e conhecimentos j√° adquiridos at√© aqui, identifique qual op√ß√£o abaixo se amolda √†s defini√ß√Ķes acima: alternativas: a) direito ao sil√™ncio, estado de inoc√™ncia, sim√©trica paridade b) acusat√≥rio, nemo tenetur se detegere, imparcialidade c) ampla-defesa, contradit√≥rio, acusat√≥rio d) contradit√≥rio, ampla defesa, acusat√≥rio e) isonomia, in dubio pro reo, igualdade
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Direito, 16.08.2019 16:50
Analisando a democracia e o liberalismo no contexto antigo e atual, assinale a alternativa incorreta. escolha uma: 1. democracia antiga e liberalismo moderno s√£o claramente incompat√≠veis. 2. a dimens√Ķes dos estados modernos tornam invi√°vel a democracia indireta. 3. nenhuma das alternativas anteriores. 4. enquanto o liberalismo √© produto moderno, a democracia tem seu nascimento na antiguidade. 5. a democracia antiga desconhecia limite ao poder da sociedade sobre os indiv√≠duos.
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Direito, 17.08.2019 21:21
Oide√°rio pol√≠tico e filos√≥fico do iluminismo se assentou nas seguintes bases: a) a defesa do direito positivo como forma de garantia do estado (corporifica√ß√£o pol√≠tica do interesse da maioria) frente ao arb√≠trio dos interesses individuais. b) prioridade do indiv√≠duo frente ao estado e proclama√ß√£o dos direitos naturais que o estado deve reconhecer e garantir. c) o reconhecimento dos direitos individuais garantidos atrav√©s das constitui√ß√Ķes dentre os quais o direito a liberdade que serve de fundamento ao sistema punitivo moderno. d) a defesa social atrav√©s do estado absoluto.
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Direito, 08.04.2015 03:24
Qual a diferença ente torneio campeonato e desputa
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